Por quatro votos a três, o TRE mantém PSDB e Cidadania na coligação da governadora e candidata à reeleição
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 4 votos a 3, manter a Federação PSDB/Cidadania na coligação “Pernambuco de Coração”, da governadora Raquel Lyra (PSD), candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco.
A decisão representa uma vitória para a campanha de Raquel às vésperas do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A permanência da federação garante à chapa governista cerca de 30 segundos adicionais de propaganda eleitoral.
Com isso, Raquel Lyra terá 4 minutos e 3 segundos por bloco de 10 minutos no rádio e na televisão. O candidato João Campos (PSB), principal adversário da governadora na disputa, terá 4 minutos e 21 segundos.
O julgamento aconteceu nesta quarta-feira (26). O relator do processo, desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro, votou pela validade da convenção estadual realizada em 31 de julho, quando 43 integrantes da federação aprovaram por unanimidade a entrada na coligação.
Segundo o relator, o órgão provisório estadual estava ativo no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) no momento da convenção. Ele também considerou que a comissão interventora nacional excedeu seus poderes ao tentar anular o apoio estadual sem um processo prévio que garantisse o direito de defesa.
Os desembargadores Breno Duarte, Eric Simões e o presidente do TRE-PE, Fernando Cerqueira, acompanharam o voto do relator, formando a maioria que manteve a federação na aliança governista.
Já Washington Amorim, Marcelo Labanca e Roberta Viana votaram contra a permanência do PSDB/Cidadania na coligação. Para os magistrados, o estatuto da federação exige aprovação do colegiado nacional para alianças majoritárias.
O TRE-PE também rejeitou a impugnação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, liderada por João Campos. O entendimento foi de que uma coligação adversária não possui legitimidade para interferir em divergências internas de outra sigla.
Com a decisão, a coligação “Pernambuco de Coração” mantém o PSDB/Cidadania em sua composição. O caso, no entanto, ainda poderá ser questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
