Sentença da Justiça de Pernambuco conclui que não há provas da participação do prefeito nos fatos investigados e encerra processo que se arrastava há mais de uma década
O prefeito de Tuparetama, Diógenes Torres da Costa Patriota, foi absolvido pela Justiça de Pernambuco em uma ação penal que acabou sendo explorada politicamente contra ele durante a campanha eleitoral de 2024.
A decisão, assinada em 15 de agosto de 2026 pelo juiz de Direito Rafael Carlos de Morais, do 3º Gabinete da Central de Agilização Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco, reconheceu que não havia provas seguras da participação de Diógenes nos fatos apresentados na denúncia.
O processo tramitava na Comarca de São José do Egito e se arrastava havia mais de dez anos. Durante a disputa eleitoral de 2024, acusações relacionadas ao caso ganharam repercussão e foram utilizadas por adversários políticos contra o então candidato.
Diógenes Patriota não teve participação comprovada
Diógenes respondia por suposta falsificação de documentos, com base nos artigos 297 e 298 do Código Penal, relacionada a contratos de empréstimo consignado que teriam sido firmados de forma fraudulenta, em 2011, causando prejuízo a dois beneficiários do INSS.
Na fase final do processo, o Ministério Público ainda tentou incluir a acusação de estelionato, prevista no artigo 171 do Código Penal.
As acusações, no entanto, foram rejeitadas pela Justiça.
Ao analisar todas as provas produzidas durante a instrução, o magistrado concluiu que não havia prova segura de que Diógenes tivesse participado, de qualquer modo, dos fatos narrados na denúncia.
Testemunhas e perícias não ligaram Diógenes ao crime
Outro ponto importante da sentença foi o depoimento das testemunhas. Segundo a decisão, nenhuma das pessoas ouvidas em juízo atribuiu a Diógenes qualquer conduta ilícita relacionada aos fatos investigados.
As perícias realizadas nos documentos apontaram que as assinaturas não pertenciam às vítimas. Porém, de acordo com a sentença, os exames não estabeleceram qualquer ligação entre as falsificações e o prefeito de Tuparetama.
O juiz também destacou que o fato de os contratos terem passado pela estrutura do correspondente bancário onde Diógenes atuava não era suficiente para responsabilizá-lo criminalmente.
Para a Justiça, essa circunstância não se confunde com dolo e não autoriza uma condenação.
Acusações ganharam força durante a eleição de 2024
O caso ganhou dimensão política durante a campanha eleitoral de 2024, quando as acusações foram divulgadas por adversários de Diógenes Patriota.
Agora, com a sentença, a Justiça de Pernambuco conclui, em primeira instância, pela absolvição do prefeito diante da ausência de provas que demonstrassem sua participação nos crimes investigados.
A decisão representa um importante desfecho para Diógenes Patriota, que passou anos respondendo a um processo que, segundo a própria sentença, não conseguiu reunir provas suficientes para estabelecer sua participação nos fatos denunciados.
Para o prefeito de Tuparetama, a decisão encerra uma longa batalha judicial que também teve forte repercussão no campo político, especialmente durante a eleição de 2024.