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Senado aprova projeto que regulamenta desmembramento de municípios no Brasil

O Senado Federal do Brasil aprovou por unanimidade, na última quarta-feira (25), o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 6/2024, que estabelece regras nacionais para o desmembramento de territórios entre municípios. A proposta agora segue para sanção presidencial.

O texto cria um procedimento padronizado para tratar disputas territoriais, trazendo mais segurança jurídica e organização administrativa. A medida tem como principal objetivo evitar conflitos entre cidades vizinhas e garantir critérios claros para ajustes de limites municipais.

De acordo com o projeto, o desmembramento só poderá ocorrer para corrigir divergências territoriais já existentes, não sendo permitida a criação de novos municípios. Ou seja, a proposta não amplia o número de cidades, mas organiza melhor os limites já definidos.

O processo deverá começar nas Assembleias Legislativas estaduais, com a realização de um Estudo de Viabilidade Municipal (EVM). Em seguida, a população das áreas envolvidas será consultada por meio de plebiscito. Caso haja aprovação popular, caberá ao governo estadual oficializar a nova delimitação territorial.

A aprovação do projeto representa um avanço importante na gestão territorial do país, trazendo mais clareza e estabilidade para municípios que enfrentam disputas históricas de limites.

A Prefeitura de Juru, por meio da gestão da prefeita Solange Félix, realizará na próxima quarta-feira, 1º de abril, a tradicional entrega de peixes acompanhados dos kits da Semana Santa para a população.

A ação acontecerá a partir das 8h da manhã, no Clube Municipal, beneficiando diversas famílias do município com alimentos essenciais para o período religioso. Além do peixe (tilápia), os kits são compostos por itens como arroz, macarrão, leite em pó e fubá.

De acordo com a gestão municipal, a iniciativa reforça o compromisso com o cuidado social e a valorização das tradições culturais e religiosas do povo juruenense. A entrega tem como objetivo garantir que as famílias, especialmente as que mais precisam, possam vivenciar a Semana Santa com dignidade e segurança alimentar.

Para receber os benefícios, é necessário apresentar RG, CPF e o cartão do Bolsa Família.

A prefeita Solange Félix destacou que a ação é realizada com planejamento e sensibilidade social, mantendo viva uma tradição importante no município. “Seguimos firmes, cuidando das pessoas e respeitando cada tradição do nosso povo”, reforçou.

A iniciativa consolida o compromisso da gestão com políticas públicas voltadas para o bem-estar social, sobretudo em datas simbólicas que reforçam a fé e a união das famílias.

A gestão municipal de Santa Terezinha segue avançando com ações concretas em infraestrutura. O prefeito Delson Lustosa assinou a ordem de serviço para a pavimentação de um trecho da Rua S/N, localizado por trás da Vila, garantindo mais um importante investimento para a população.

A iniciativa demonstra o compromisso direto do prefeito com a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores. A obra vai acabar com transtornos antigos, como poeira no verão e lama no inverno, proporcionando mais conforto, segurança e dignidade para quem vive na localidade.

Sob a liderança de Delson Lustosa, a Prefeitura tem intensificado os investimentos em obras estruturantes, levando desenvolvimento para diversas áreas do município. A pavimentação também contribui para a valorização dos imóveis e o crescimento ordenado da cidade.

A gestão segue firme, mostrando trabalho e resultados, e reafirmando o compromisso de continuar avançando, sempre ao lado da população e construindo um futuro melhor para todos.

O município de Juru conquistou destaque nacional ao ser contemplado com o Selo FNAS 2025, resultado direto do trabalho sério e comprometido da gestão da prefeita Solange Félix.

A conquista evidencia uma administração pautada no planejamento, na organização e na responsabilidade na condução das políticas públicas, especialmente na área da assistência social. Nesse contexto, ganha relevância a atuação da secretária de Assistência Social, Fátima Alves, que tem desempenhado papel fundamental no fortalecimento da rede de proteção social do município.

O reconhecimento também reflete o trabalho integrado de toda a gestão, envolvendo a Secretaria de Finanças, Assessoria Contábil, Assessoria Jurídica e equipe técnica, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos e melhores resultados para a população.

Com essa importante conquista, a gestão da prefeita Solange Félix reafirma o compromisso com uma administração que entrega resultados, cuida das pessoas e segue avançando com seriedade, foco e responsabilidade em benefício de todos os juruenses.

A Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizará nesta quarta-feira, 1º de abril de 2026, a entrega do tradicional Kit Páscoa destinado às famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

A ação, promovida pela gestão do prefeito Fredson Brito, tem como objetivo garantir alimento na mesa e reforçar o espírito de solidariedade durante a Semana Santa. Os kits contam com itens tradicionais, como peixe e ovos, símbolos do período.

A distribuição acontecerá no ginásio de esportes, das 7h às 17h, sendo obrigatória a apresentação de documento com foto. Para quem for retirar o kit de outra pessoa, é necessário ter mais de 16 anos e apresentar o documento do responsável familiar beneficiário.

A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com as famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando dignidade e cuidado, especialmente em datas simbólicas como a Páscoa.

Em publicação oficial, a Prefeitura destacou que “a Páscoa é tempo de cuidado, partilha e presença”, evidenciando que a ação vai além da entrega de alimentos, representando atenção e apoio a quem mais precisa.

A gestão do prefeito Fredson Brito segue investindo em políticas públicas voltadas para o bem-estar social, consolidando uma administração marcada pelo compromisso com a população.

O prefeito Fredson Brito anunciou um importante avanço para a educação de São José do Egito: o reajuste real de 15,94% no salário dos professores da rede municipal. A medida contempla profissionais ativos e inativos, reafirmando o compromisso da gestão com a valorização da categoria.

O aumento representa um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos educadores, que desempenham papel fundamental na formação das novas gerações e no desenvolvimento do município.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada com responsabilidade e planejamento, garantindo que o município continue investindo na qualidade da educação sem comprometer o equilíbrio das contas públicas.

“Esse reajuste é uma forma de valorizar quem está na sala de aula e também quem já contribuiu tanto com a educação do nosso município. Estamos falando de um aumento real, fruto de uma gestão responsável e comprometida com as pessoas”, destacou Fredson.

A iniciativa reforça a política da gestão municipal de investir na educação como base para o crescimento de São José do Egito, reconhecendo o papel essencial dos professores e promovendo melhores condições para o exercício da profissão.

A cidade de Bodocó viveu dias de intensa movimentação com a realização da Expormarço 2026, um dos eventos mais tradicionais do Sertão de Pernambuco, e contou com a presença marcante de Marconi Santana. Durante sua agenda no município, Marconi percorreu os pavilhões da feira, dialogando com expositores e produtores rurais sobre o potencial da nossa pecuária e a força da produção local. A visita reafirmou o compromisso de Marconi com o desenvolvimento econômico da região, valorizando cada iniciativa que gera emprego e renda para o povo sertanejo e destacando a importância de eventos que unem tradição e inovação no campo.

Um dos pontos altos da passagem por Bodocó foi o momento de confraternização em na casa de taipa, onde Marconi Santana participou de um almoço ao lado do Dr. Joelson e de toda a comitiva. Em um ambiente que exala a história e a cultura do nosso Sertão, o encontro foi pautado pela hospitalidade e pelo fortalecimento das amizades que sustentam sua trajetória política. A saboreada feijoada e as boas conversas serviram para estreitar ainda mais os laços com as lideranças locais, demonstrando que a política feita com pé no chão e proximidade com as pessoas é a base para qualquer projeto de futuro.

A agenda em Bodocó também foi marcada por encontros significativos com a comunidade, onde Marconi Santana recebeu o carinho dos moradores e ouviu atentamente as demandas da região. Ao caminhar pelo pátio da Expormarço, ficou evidente a sintonia entre sua liderança e os anseios da população, que vê na união de forças o caminho para o crescimento regional. Marconi encerrou sua visita agradecendo a acolhida generosa do povo de Bodocó e do Dr. Joelson, reafirmando que seguirá trabalhando incansavelmente para que as riquezas do nosso Sertão sejam cada vez mais valorizadas e respeitadas em todo o estado.

O final de semana registrou uma movimentação intensa e estratégica para o grupo liderado por Marconi Santana, que segue ampliando sua rede de alianças em polos fundamentais de Pernambuco. Em Petrolina, o sábado começou com a oficialização do apoio do Sargento Charlles, uma liderança com trajetória reconhecida na segurança pública e que chega para somar experiência e compromisso ao projeto. A adesão reforça a solidez do grupo em um dos maiores colégios eleitorais do estado, demonstrando que o diálogo constante de Marconi Santana com diversas categorias tem gerado frutos positivos e parcerias pautadas no propósito de construir um futuro melhor para o povo.

Dando continuidade à agenda de fortalecimento regional, Marconi Santana seguiu para Ouricuri, onde consolidou apoios de grande peso político vindos de Santa Filomena. A recepção das adesões de Erinho, presidente da Câmara, e de Rivaldinho, vice-prefeito do município, representa um avanço significativo na representatividade do grupo em todo o Sertão do Araripe. A união com lideranças desse quilate traz ainda mais musculatura ao projeto liderado por Marconi, que prioriza a integração das vozes regionais para garantir que as demandas de cada localidade sejam ouvidas e transformadas em ações concretas de desenvolvimento.

A capacidade de aglutinar forças tão distintas, desde a segurança pública em Petrolina até o Poder Executivo e Legislativo de Santa Filomena, evidencia o protagonismo de Marconi Santana como um articulador nato e uma liderança em plena ascensão. Esses novos apoios celebram um momento de união e trabalho acelerado, reafirmando que a caminhada segue com pé no chão e foco total no crescimento de Pernambuco. Marconi Santana destacou a importância de cada nova mão que se estende ao projeto, agradecendo a confiança depositada por Charlles, Erinho e Rivaldinho nesta jornada de dedicação e respeito ao cidadão sertanejo.

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