A Prefeitura de São José do Egito, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, reforçou a campanha de conscientização para que a população não utilize fogos de artifício com estampido durante os festejos juninos do Festesje 2026, o tradicional São João da Terra da Poesia.
A orientação segue o que determina a Lei Ordinária nº 749, de 4 de novembro de 2021, que proíbe em todo o município a comercialização, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido.
De acordo com a gestão municipal, a medida tem como objetivo proteger a saúde e o bem-estar de idosos, crianças, pessoas com transtornos sensoriais e animais, que costumam ser os mais afetados pelo barulho excessivo provocado pelos fogos tradicionais.
A fiscalização é realizada pelos órgãos competentes do município, e o descumprimento da legislação pode resultar em penalidades para os infratores.
A Prefeitura destaca ainda que os chamados fogos silenciosos continuam permitidos, possibilitando que as celebrações mantenham o brilho e a beleza característicos do período junino sem causar sofrimento ou desconforto à população mais sensível aos ruídos.
Com a campanha, a gestão municipal busca promover um São João mais inclusivo, seguro e respeitoso, incentivando a conscientização coletiva durante um dos períodos festivos mais importantes do calendário cultural de São José do Egito.