Receita Federal amplia monitoramento de transações via Pix e pagamentos por aproximação

A Receita Federal ampliou o monitoramento das transações financeiras realizadas no país, incluindo transferências via Pix, pagamentos por aproximação e operações com cartões de débito e crédito. A informação foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

De acordo com a reportagem, a lista de operações sujeitas à fiscalização foi expandida, e diferentes meios de pagamento passarão a ser analisados com maior rigor. O objetivo é reforçar o controle sobre a movimentação financeira e identificar possíveis inconsistências fiscais.

Com as novas regras, as instituições financeiras deverão informar à Receita Federal as movimentações mensais de pessoas físicas acima de R$ 5 mil e de empresas acima de R$ 15 mil. O envio dessas informações será feito de forma semestral, reunindo dados de transferências eletrônicas, pagamentos por aproximação, uso de cartões e outras operações digitais.

A medida tem gerado debates nas redes sociais, principalmente entre usuários que demonstram preocupação com privacidade e maior fiscalização. Por outro lado, o governo argumenta que a iniciativa busca modernizar o acompanhamento das transações, combater a sonegação e tornar o sistema tributário mais eficiente e justo.

A Receita Federal reforça que o monitoramento não cria novos impostos, mas amplia a capacidade de cruzamento de dados já existentes, dentro do que prevê a legislação vigente.