A Justiça Federal na Paraíba condenou quatro pessoas denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por participação em fraude à licitação e lavagem de dinheiro. O caso ocorreu durante o processo de contratação para a construção de uma escola em Pedra Branca (PB), com seis salas de aula e uma quadra, custeada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a decisão judicial, ficou comprovado que os acusados atuaram em conluio para fraudar a tomada de preços nº 04/2021. O esquema envolveu pagamentos indevidos para excluir concorrentes e direcionar o resultado da licitação. Também foi identificada a prática de lavagem de dinheiro por meio da utilização de conta bancária de pessoa interposta, com o objetivo de ocultar a origem ilícita dos valores.
Segundo o MPF, o plano consistia em subornar empresas participantes para que desistissem da disputa. O valor de R$ 7 mil, pago como “vantagem indevida”, foi rastreado e usado como uma das principais provas.
As investigações mostraram ainda mensagens de WhatsApp que detalhavam negociações e a coordenação da fraude. A execução do plano ficou evidente quando um dos acusados, após receber o pagamento, apresentou propositalmente uma certidão vencida para desclassificar sua empresa da licitação.
A defesa dos réus alegou falta de intenção criminosa e tentou desqualificar as mensagens como “brincadeiras”, mas a Justiça rejeitou os argumentos, afirmando que as provas eram robustas e demonstravam um ajuste doloso para cometer os crimes.
Com informações da Ascom/MPF-PB
