
Prefeituras de Conceição e Monte Horebe exoneram servidores comissionados e contratados após queda de repasses
As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira (1º) decretos que determinam a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados. As medidas, segundo os gestores, têm o objetivo de reduzir despesas diante da queda nos repasses financeiros aos municípios. Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade) assinou o Decreto nº 179/2025, exonerando todos os ocupantes de cargos comissionados e contratados, exceto categorias essenciais ao funcionamento da administração. O decreto justifica que a medida se baseia na necessidade de planejamento e controle orçamentário, além da redução de despesas para manter o equilíbrio das contas públicas. Ficam preservados dos cortes: •Secretários de Tesouro, Finanças, Educação, Assistência Social e Saúde; •Agente de Contratação de Licitação, Agente de Compras e Pregoeiro; •Subprocurador; •Médicos contratados e técnicos administrativos da Secretaria de Finanças; •Gestantes com comprovação até 28 de novembro; •Servidores da Educação pagos com recursos do FUNDEB; •Profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, Samu, CAPS, Criança Feliz e equipes da Atenção Básica. Já em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares (MDB) assinou o Decreto nº 024/2025, determinando a exoneração coletiva de servidores contratados por excepcional interesse público e de ocupantes de cargos comissionados. A decisão foi motivada pela “excessiva redução dos repasses”, que afetou a receita municipal. O texto cita ainda recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para contenção de gastos.








