Os municípios do Sertão do Pajeú estão entre os beneficiados pelos recursos bilionários gerados a partir do leilão da concessão parcial da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O dinheiro tem origem na outorga paga pelas empresas privadas vencedoras do leilão, que assumiram a operação dos serviços de água e esgoto em Pernambuco.
Ao todo, a concessão da Compesa resultou em cerca de R$ 4,2 bilhões em outorga. Desse montante, 60% ficam com o Governo de Pernambuco e 40% são destinados diretamente aos municípios, conforme o modelo aprovado nas microrregiões de saneamento. A divisão reconhece que, embora o serviço seja operado por concessionárias privadas, a titularidade do saneamento permanece municipal.
Pelo critério definido, 50% do valor são divididos igualmente entre todas as prefeituras, enquanto os outros 50% são repartidos de forma proporcional, levando em consideração fatores como população e peso político de cada cidade dentro da microrregião. Dessa forma, municípios maiores recebem valores mais elevados, enquanto os menores ficam com parcelas menores, mas todos têm direito ao repasse.
O pagamento da outorga não ocorre em parcela única. Os valores são quitados pelas concessionárias conforme um cronograma previsto em contrato e, à medida que o Estado recebe os recursos, os municípios também passam a receber suas respectivas cotas.
Veja quanto cada município do Sertão do Pajeú vai receber:
•Afogados da Ingazeira – R$ 7.186.408
•Brejinho – R$ 4.792.355
•Calumbi – R$ 4.804.921
•Carnaíba – R$ 5.842.006
•Flores – R$ 6.125.994
•Iguaracy – R$ 4.889.377
•Ingazeira – R$ 4.753.009
•Itapetim – R$ 5.041.877
•Quixaba – R$ 4.754.882
•Santa Cruz da Baixa Verde – R$ 4.818.900
•São José do Egito – R$ 7.188.994
•Serra Talhada – R$ 12.014.506
•Solidão – R$ 4.774.291
•Tabira – R$ 6.214.308
•Triunfo – R$ 5.668.912
•Tuparetama – R$ 5.010.177
•Santa Terezinha – valor ainda não detalhado nas planilhas divulgadas, mas o município tem direito ao repasse.
As prefeituras poderão aplicar os recursos em obras de infraestrutura, investimentos estruturantes, saneamento, saúde, educação e outras áreas prioritárias, desde que sejam respeitadas as regras legais e os princípios da administração pública.
Os repasses representam um reforço importante no orçamento municipal e abrem a possibilidade de novos investimentos para melhorar a qualidade de vida da população do Sertão do Pajeú.
