As prefeituras de todo o Brasil terão um importante reforço no caixa nesta terça-feira (30), com o repasse do 3º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), presidida por Paulo Ziulkoski, o valor líquido a ser creditado, já descontada a retenção para o Fundeb, é de R$ 4,64 bilhões, montante apenas 1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado.
Em valores brutos, incluindo a dedução obrigatória do Fundeb, o repasse chega a R$ 5,80 bilhões. Esse cálculo leva em conta a arrecadação dos dias 11 a 20 de setembro, representando em média cerca de 30% do valor mensal esperado.
Desde 2024, a CNM passou a adotar uma nova metodologia para estimar os repasses do FPM, que também inclui o primeiro decêndio — tradicionalmente não previsto antes. A ferramenta tem se mostrado eficiente, já que para este terceiro decêndio o valor estimado foi praticamente idêntico ao efetivamente transferido, com diferença de apenas R$ 87,4 mil.
O FPM é considerado uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros, especialmente os de pequeno e médio porte, que dependem diretamente do fundo para manter serviços essenciais em saúde, educação e infraestrutura.
Com o repasse desta terça-feira, as administrações municipais reforçam o planejamento financeiro para o fechamento de setembro e ampliam a expectativa para o último trimestre do ano, período em que o fluxo do fundo costuma ganhar maior relevância devido às despesas de fim de exercício.
