Durante a sessão da última sexta-feira, 1º de agosto, o vereador Vicente Galdino Alves Neto, conhecido como Vicente de Vevéi, usou a tribuna da Câmara Municipal para divulgar algo grave: vinte pessoas já falecidas continuaram recebendo aposentadorias pelo Fundo de Previdência Própria dos Servidores Municipais de São José do Egito (FUNPRESJE).
A constatação partiu de notificações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no Sistema de Gerenciamento de Indícios. A partir disso, a Controladoria Geral do Município, liderada pela advogada e controladora interna Luana Mota, tomou providências a fim de apurar a situação.
Segundo o próprio órgão de controle, o prejuízo acumulado ainda não foi calculado e o tempo estimado de pagamentos indevidos gira em torno de 6 anos. Cerca de R$ 250 mil já foram recuperados e devolvidos aos cofres do fundo de previdência, como resultado das ações de correção e cobrança em andamento. A instituição financeira responsável pela movimentação é a Caixa Econômica Federal.
A controladora Luana Mota destacou a importância da transparência e do fortalecimento dos mecanismos de fiscalização:
“Nosso compromisso é com a legalidade, a moralidade e a eficiência da gestão pública. Esses recursos pertencem aos servidores de São José do Egito e é nosso dever proteger cada centavo do que é público”, afirmou.
Ao fazer uso da palavra, o vereador Vicente de Vevéi parabenizou o trabalho da equipe de controle interno da Prefeitura e ressaltou a importância da apuração dos fatos para a preservação da credibilidade do serviço público:
“Parabenizo o prefeito Fredson, a doutora Luana Mota e toda a equipe do controle interno por essa atuação firme e responsável. Isso mostra que a gestão está no caminho certo: trabalhando com seriedade, combatendo irregularidades e zelando pelo dinheiro do povo”, destacou.
A denúncia levanta um alerta sobre a necessidade de atualização contínua dos cadastros de beneficiários e da implantação de ferramentas de cruzamento de dados com registros oficiais de óbitos, para que erros como esse não se repitam.
O caso deverá seguir em análise pelo TCE-PE, assim como segue a auditoria da Controladoria Geral do Município sobre as movimentações nestas contas. O vereador Vicente informou que acompanhará de perto os desdobramentos, sempre em defesa da boa aplicação dos recursos públicos e da responsabilidade na gestão do fundo previdenciário municipal.
